domingo, 23 de maio de 2010

Voz Plenária - Resíduos (Vulgo: Lixo) em S. Brás

Resíduos (vulgo: lixo)

“…temos quase todos os problemas possíveis com a implementação destas instalações e a nossa autarquia não acompanha nem toma a iniciativa de prestar qualquer informação…”

Em 2005 a Algar questionou a Câmara Municipal sobre a possibilidade de construir uma Central de Combustão Anaeróbica de Resíduos Orgânicos(1), e essa questão foi levada a Assembleia Municipal onde como a informação que nos foi prestada sobre o equipamento a instalar em S. Brás foi muito reduzida, teve a nossa abstenção.
Desde essa altura nunca mais este assunto foi presente à Assembleia, ou se fez notícia conhecida nos órgãos de comunicação social.

Na reunião da Assembleia Municipal efectuada em Fevereiro questionámos o executivo camarário sobre que projecto a empresa Algar está a construir na zona da Barracha (Alfarrobeira da Tumba) pois as noticias que nos chegavam eram divergentes, ao que foi respondido que está a ser construído uma estação de valorização orgânica.
Ao aprofundarmos este assunto, consultando a documentação existente na câmara municipal verificámos que afinal para o referido local estão já aprovados pela câmara, para além da referida estação de valorização orgânica, um centro de desmontagem de grandes volumes metálicos (automóveis, electrodomésticos, …) e está em pedido de licenciamento também uma central de compostagem, todos estes equipamentos da empresa Algar.

Para além de pedir esclarecimento sobre a divergência sobre o número de estruturas a serem instaladas no local questionámos a câmara municipal sobre:
- que tipo de problemas têm existido com a tecnologia que vai ser usada na estação de valorização orgânica?
- como estavam a ser tratadas as contrapartidas que em 2005 a Algar tinha anunciado, nomeadamente entre outros a cedência à câmara no local de 5.000m de área infra-estruturada, e a construção de um centro de educação ambiental?
- como está a correr a evolução da obra de construção?

Ao que o Presidente da Câmara respondeu muito parcamente, que poderia ter existido alguma imprecisão sobre a ultima informação, pois não se consegue ter todos os projectos conhecidos de cor, que a questão tecnológica não é bem um problema, que pensa já ter existido um contacto sobre as contrapartidas, e que para se saber a evolução da construção iria contactar a Algar.

Em nossa opinião temos que ter formas modernas e eficazes de tratar os resíduos e a valorização de resíduos orgânicos, é uma das tarefas que a nossa sociedade tem que assegurar pelo que devemos dar o nosso contributo para que o Algarve possa resolver este assunto.
No entanto este tipo de equipamentos é algo que pela quantidade de resíduos que armazenam e tratam, tem um risco inerente e que tem que ser eliminado, pelo que o projecto e a construção de um equipamento deste tipo requerem um acompanhamento cuidado por parte de quem tem responsabilidades no município.

No entanto, o projecto que está a ser construído em S. Brás:
- é muito maior do que o que foi aprovado em Assembleia Municipal;
- a tecnologia utilizada tem problemas;
- sobre as contrapartidas, a Câmara parece não ter pressa de as assegurar;
- o consórcio construtor tem problemas financeiros de tal gravidade que não consegue obter junto da banca as garantias necessárias para realizar a construção;

Ou seja, temos quase todos os problemas possíveis com a implementação destas instalações e a nossa autarquia não acompanha nem toma a iniciativa de prestar qualquer informação sobre a construção do projecto nem à população, nem aos autarcas eleitos.

(1) Instalação que num reactor e através de um processo induzido por microrganismos sobre resíduos orgânicos (vulgo “lixo” resultante de materiais orgânicos: alimentos, frutas, vegetais, …) produz gás que alimentará uma pequena central de produção de energia, e a matéria restante é uma substância que pode ser usada como adubo.