Mais uma vez numa lógica construtiva o PSD apresentou para serem contempladas no Orçamento de
2011 a tempo útil as seguintes propostas de alteração, face ao proposto pelo executivo socialista:
- Reduzir em cerca de 1/3 a verba prevista nas rubricas destinadas a "actuação de artistas"
e “publicidade e publicações";
- Reduzir em cerca de 1/8 a verba destinada à aquisição de bens e serviços, através da implementação
de um programa de redução de despesas supérfluas e de desperdícios;
- Reforçar a verba destinada à execução de trabalhos de saneamento básico iniciando os trabalhos em
impor tantes aglomerados populacionais do Município como Mesquita e Machados;
- Abertura de uma rubrica destinada à execução de uma bolsa deestacionamento e requalificação do
Largo de S. Sebastião e zona sul da Avenida da Liberdade, de modo apromover o comércio local.
No entanto as propostas não foram aceites, e o que se verifica é:
- a criação pelo executivo socialista de um plano de redução da despesa com a única preocupação de
ser muito propagandeado mas inacreditavelmente sem terem qualquer preocupação na definição de
objectivos em valor global ou parciais, o que deixa antever a impossibilidade de medir o impacto e
eficácia do referido plano;
- uma redução muito significativa ao nível das despesas de investimento (cerca de 1,5 milhões de Euros),
passando assim a representar pouco mais de 1/3 do total do Orçamento;
- na rede de Saneamento Básico nada é alterado, prevê apenas um pequeno investimento que se
limitará a um trecho da EM 514 na Alfarrobeira da Tumba. Sendo que outros importantes aglomerados
urbanos, como a Mesquita e os Machados, não terão ainda oportunidade de possuir uma rede de
esgotos.
Assim vamos ter duas situações peculiares nestas povoações, enquanto na Mesquita teremos uma vasta
zona povoada, sem rede de Saneamento, apesar de se estar nas proximidades de uma unidade, que se
diz do mais avançado em termos ambientais, já nos Machados teremos um aglomerado populacional,
sem rede de esgotos, junto à conduta principal de Saneamento do Concelho.
Assim a actual gestão da nossa autarquia não altera o rumo que tem constantemente escolhido, pelo
que é previsível que nos próximos anos as despesas correntes possam atingir 3/4 do “bolo orçamental”,
o que impedirá a Câmara de realizar quaisquer investimentos significativos sem esgotar a capacidade
da autarquia de utilizar empréstimos bancários.
Pelo acima exposto os elementos do Partido Social Democrata na Assembleia Municipal votaram contra
o Orçamento para 2011.
Alertas para Mudança de Caminho
excertos retrospectivos de declarações de voto do Partido Social Democrata a anteriores orçamentos da autarquia
“desafio … só poderá ser cumprido em toda a sua amplitude se a sua estrutura financeira contemplar
mais despesas investimento do que despesas correntes, ou seja, que se gaste a maior parte do
orçamento em equipamentos duradouros para uso dos munícipes do que se consuma o orçamento na
própria estrutura” Dezembro 2006
“as opções tomadas têm sido no sentido contrário sendo que existe um deficit de 2 milhões de euros
das despesas de capital face às despesas correntes, e estas últimas continuam a crescer a um ritmo
acima das despesas de investimento” Dezembro 2007
“orçamento deprimido … e com investimento quase inexistente fruto da errada estratégia orçamental
deste executivo camarário, e da, gestão concebida pelo Governo Socialista para o actual Quadro
Comunitário, que tem um efeito sonegador dos investimentos ao mundo real”Dezembro 2008
