O Senhor Engenheiro vai ou fica?

Nas últimas semanas o nosso concelho foi sobressaltado com uma notícia que apanhou de surpresa os sambrasenses. António Eusébio, Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel, eleito por uma inequívoca e esmagadora maioria de voto , preparava-se ou prepara-se ainda para abandonar todos aqueles que acreditando nas suas palavras, renovaram o seu mandato acreditando no lema da sua campanha “António Eusébio - Juntos pelo Futuro”.

Vale a pena recordar as suas palavras ao Jornal “Notícias de S.Brás” em Setembro de 2009.

P-O que o leva a candidatar-se a Presidente da Câmara?

R- “ O amor que tenho a São Brás de Alportel, a esta terra que é a minha, a terra onde eu nasci, onde cresci, onde dei os primeiros passos e fiz os meus maiores amigos. É este amor a São Brás e aos sambrasenses que me alimenta a vontade de trabalhar sempre mais e lutar sem tréguas para continuar este grande projecto de desenvolvimento que iniciámos em 2001…Muito Caminho está cumprido, mas São Brás merece Mais. E é para continuar este trabalho que aceitei a recandidatar-me. Para fazer do nosso concelho uma Terra não apenas de Progresso mas sobretudo de Felicidade. Para todos.”sic.

P-Qual o contributo que considera poder dar a São Brás de Alportel com a sua candidatura?

R- “ Continuar este grande projecto de desenvolvimento que tem vindo a mudar São Brás de Alportel é o contributo que eu quero dar à minha terra. Todo o meu trabalho, toda a minha dedicação, todo o meu empenho, por São Brás de Alportel sempre.

Lutando, dia-a-dia, para conseguir mais e melhor, para a nossa terra e para a nossa gente.

Tenho um conhecimento profundo da realidade, conheço as pessoas e os seus problemas. Tenho a experiência destes 8 anos de trabalho e um programa bem definido, com propostas sérias para cumprir. Conto com uma equipa competente e determinada, com provas dadas no seu trabalho e do seu empenho. Conto com os sambrasenses. E juntos, sei que vamos continuar a desenvolver a nossa Terra e construir um futuro melhor.”sic.

ESTA COMOVENTE DECLARAÇÃO DE AMOR E ALTRUISMO PELO TORRÃO NATAL, DUROU POUCO MAIS DE UM ANO E MEIO, uma vez que o Senhor Engenheiro estava afinal de malas aviadas para tomar posse do lugar de Administrador da ALGAR, ainda que para tanto tivesse de renunciar ao cargo para o qual o povo o elegera- Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel.

No panorama actual não se sabe se vai… mas quer ir. Mas enquanto não vai fica… contrariado ! E depois disto tudo a gente quer que ele fique?...

Em declarações à agência LUSA o ainda Presidente refere “ Caso em meados de Maio me elejam para o cargo de administrador executivo da ALGAR renunciarei ao cargo de Presidente da Câmara de S.Brás” acrescentando que o convite lhe foi endereçado há cerca de três anos, quando o actual administrador executivo decidiu pedir a reforma. Por outras palavras, o ainda Presidente da Câmara quando se recandidatou para este mandato, já sabia que não o iria cumprir, omitindo tal facto ao sambrasenses.

Valer a pena recordar as suas palavras ao Notícias de S.Brás em Setembro de 2009 -” Todo o meu trabalho, toda a minha dedicação, todo o meu empenho, por São Brás de Alportel sempre. Lutando, dia-a-dia, para conseguir mais e melhor, para a nossa terra e para a nossa gente.”

Não houve uma justificação aos sambrasenses, sobretudo a todos aqueles que votaram na sua candidatura “Juntos pelo Futuro”. Juntos mas apenas os que por cá ficam, porque o Senhor Engenheiro quer ir embora sem aviso prévio, à sucapa, apenas se sabendo dos factos através da imprensa regional, sem um comunicado atempado do Presidente ou mesmo da secção local do Partido Socialista.

Mas já que o ainda Senhor Presidente não quer ficar como o próprio reconhece, então ao menos faça cumprir como putativo Administrador da ALGAR aquilo que a empresa prometeu a título de contrapartidas para São Brás e está vertido na acta da Assembleia Municipal nº2 de 2005: a)Centro de produção de composto orgânico, com relevante impacto para o concelho; b)Disponibilização ao município no local da instalação de uma área de cerca de 5000m2, devidamente infraestruturada. c) Cedência gratuita de composto orgânico a residentes no concelho para uso privado. d) Criação, dentro do perímetro da unidade de um “ Centro de Educação Ambiental” para utilização de composto orgânico, como espaço para agricultura biológica com talhões a serem definidos por cada escola do concelho.

Ao fim e ao cabo o Senhor Presidente troca a gestão e administração de S.Brás, pela gestão e administração do Lixo. Convenhamos que os Sambrasenses mereciam melhor sorte e consideração .



João Moura

Vereador eleito pelo Partido Social Democrata

Autarca de S. Brás admite renunciar a cargo para ser administrador da empresa ALGAR 28-03-2011 16:59:00 (Observatório)

O presidente da Câmara de S. Brás de Alportel, António Eusébio, admitiu hoje renunciar ao cargo de autarca dentro de 45 dias caso seja eleito administrador da ALGAR, empresa de tratamento de resíduos sólidos.

"Caso em meados de maio me elejam para o cargo de administrador executivo da ALGAR renunciarei ao cargo de presidente da Câmara de S. Brás", declarou à agência Lusa, António Eusébio, acrescentando que o convite lhe foi endereçado há cerca de três anos, quando o atual administrador executivo, Élio Barros, decidiu pedir a reforma. António Eusébio, presidente na Câmara de S. Brás de Alportel, é também membro do Secretariado do PS/Algarve e vice presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve, entidade onde Macário Correia é presidente. Para hoje estava marcada uma Assembleia Geral da ALGAR com a proposta de constituição dos órgãos sociais para 2011-2013 e a eleição de António Eusébio para o cargo de administrador delegado, mas a decisão foi adiada para "meados de maio" porque o "Governo está demissionário e achou-se por bem adiar por 45 dias" a decisão, explicou à Lusa António Eusébio. Em comunicado enviado hoje à comunicação social, o PSD do Algarve repudiou a conduta que considerou "deplorável em que o aparelho partidário socialista teima em lançar 'Opas' sobre o Estado, partidarizando os quadros dirigentes das empresas públicas" e acusa o PS de não ter "emenda nem sentido de responsabilidade e nem com eleições à vista cessa o assalto ao Estado". "O Estatuto dos Gestores Públicos não permite que após a queda do Governo se proceda à eleição de administradores, salvo em casos muito excecionais que nesta circunstância não se encontram preenchidos", lê-se na nota de imprensa. O PSD admitiu ainda solicitar à ministra do Ambiente que exerça os seus poderes de tutela e dê orientações claras e imediatas, caso a EGF não retire a proposta. A ALGAR, empresa pública responsável pela valorização e tratamento de resíduos sólidos no Algarve, foi constituída em 20 de maio de 1995. O capital social da estrutura acionista da ALGAR é de 56 por cento da Empresa Geral do Fomento (EGF), empresa pública pertencente ao Grupo Águas de Portugal, e 44 por cento dos 16 municípios do Algarve.

Notas de Imprensa

Tenha a Liberdade de Indicar Onde São Aplicado os Seus Impostos

A lei permite-nos indicar na declaração de IRS que instituição de solidariedade social ou utilidade pública será beneficiária de uma parte dos impostos que pagamos. Assim a lei nº 16 de 22 Junho de 2001 permite-nos indicar no campo 9 do anexo H da declaração de IRS o nº de contribuinte da organização que receberá 0,5% do IRS liquidado. Esta opção não aumentará o imposto que lhe será cobrado, apenas encaminha uma parte para instituição que indicar.

Assim sugerimos-lhe que da lista abaixo escolha uma instituição e endosse na sua declaração de IRS o seu Apoio.

Nº a Indicar na Declaração	Instituição
501 161 651	Bombeiros Voluntários de S. Brás de Alportel
503 971 502	Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da Câmara Municipal e Junta de Freguesia de São Brás de Alportel – “Sitio do Bebé”
501 461 906	Santa Casa Misericórdia de São Brás de Alportel
501 066 233	Refúgio Aboim Ascensão - Faro

Reabilitação do Espaço do “Antigo” Lavadouro de S. Brás.

O pequeno jardim contíguo ao antigo lavadouro público de S. Brás de Alportel apresenta um aspecto cénico deplorável, tanto mais que se trata de um espaço público.

De facto as paredes outrora caiadas de branco apresentam actualmente inscrições várias, o mesmo se passando com o chafariz ao qual para além de inscrições a tinta apresenta falta das antigas torneiras.

Da parede norte através de uma porta de ferro corroída, brota água que alaga os canteiros e calçada, num total desperdício de um bem escasso e crescentemente onerado com taxas municipais de cuja razoabilidade e necessidade não se duvida mas à qual não pode estar associada a deficiente gestão no recurso hídrico por parte de quem usufrui da colecta.

O antigo lavadouro apresenta também um aspecto deplorável enquanto espaço público porquanto ervas daninhas crescem quer nas paredes dos lavadouros, quer pela calçada envolvente, a par de uma permanente escorrência de água sem qualquer aproveitamento.

S.Brás de Alportel não possui tantos espaços públicos que se possa dar ao luxo de não os rentabilizar na totalidade.

Os espaços em apreço podem ser de lazer e convívio nomeadamente para os moradores das imediações e no verão como local de interligação com os utentes das piscinas descobertas e esplanadas .

Propõe-se pois a recuperação do referido jardim através de pintura das paredes e colocação de bancos.

A recuperação do chafariz com limpeza da pedra e recolocação das torneiras

A iluminação de local.

Propõe-se a demolição da totalidade ou parcialidade dos tanques de lavagem de roupa, com prévio levantamento fotográfico para memória futura, e transformação da estrutura existente também em espaço de convívio/miradouro com a colocação de mobiliário urbano e iluminação adequada.

Numa época de crise generalizada, pensamos que com engenho e arte é possível rentabilizar com baixo custo o património municipal pondo-o ao dispor dos munícipes e de quem nos visita.

Nos termos regimentais, deve a presente proposta ser submetida a votação seguindo-se os ulteriores termos.

Esta proposta teve a autoria e foi apresentada pelo Vereador eleito pelo Partido Social Democrata, Dr. João Moura em reunião de câmara de 1 de Março de 2011.

Barra da Fuseta

As obras do Programa Polis de recuperação dunar e abertura de nova barra da Fuseta são o tema principal do colóquio que o PSD/Algarve vai realizar naquela localidade do concelho de Olhão, no próximo dia 26 de Março, sábado, pelas 16h00.

A sessão realiza-se na sede do Sport Lisboa e Fuseta e tem como orador principal o Professor João Alveirinho Dias, investigador em ciências marinhas e dinâmicas costeiras, responsável do Centro de Investigação Marinha e professor associado da Universidade do Algarve. Igualmente prevista está a intervenção do presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António e também presidente da Comissão Política Distrital (CPD) do PSD/Algarve, Luis Gomes.

A sessão é aberta ao público e conta com a moderação de Nuno Marques, vereador da Câmara Municipal de Lagos eleito pelo PSD e membro da CPD social-democrata, coordenador para a área de Ambiente e Território.

O colóquio acontece numa altura em que a barra da Fuseta conta já com quatro meses de encerramento ao tráfego marítimo, continuando por apurar as responsabilidades sobre a inutilidade dos trabalhos e dos dinheiros públicos dispendidos com as obras da construção da barra nova, aberta à navegação em 25 de Novembro e oficialmente fechada ao tráfego marítimo somente cinco dias depois, logo após o primeiro temporal ter voltado a ‘entupir’ o canal com areia e de desconhecerem-se quaisquer apoios do Estado às famílias da comunidade piscatória local, impossibilitada de pescar por inexistência de condições de acesso ao mar.

O PSD/Algarve aguarda também pelas respostas às suas questões que foram endereçadas ao governo através Grupo Parlamentar na Assembleia da República, designadamente, ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Há dias, em declarações vindas a público na imprensa regional, a presidente da Sociedade Polis admitiu estar a aguardar por um parecer do LNEC-Laboratório Nacional de Engenharia Civil antes de tomar a decisão definitiva de pôr ou não de lado a construção do molhe, há décadas reivindicado, sem sucesso, pela comunidade piscatória da Fuseta.

Para o PSD/Algarve, “essas são declarações que, embora mostrem alguma evolução nas suas posições, não deixam de representar um assinalável recuo por parte da presidente da Sociedade Polis, pessoa que sempre se mostrou uma fervorosa adversária da ideia da construção de um molhe na Fuseta e que faz questão de, periodicamente, relembrar-nos de que essa é uma possibilidade não prevista pelo POOC-Plano de Ordenamento da Orla Costeira, curiosamente, o mesmo plano que foi completamente ignorado por si e pela Sociedade Polis antes destas obras terem avançado”, faz notar Luis Gomes.

Recorde-se que o POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António classifica aquela área do Parque Natural da Ria Formosa como sendo de “elevada susceptibilidade ao assoreamento e galgamento oceânico”.

Realizada no âmbito do Programa Polis da Ria Formosa, as obras de recuperação do cordão dunar e abertura de uma nova barra na chamada zona da Toca do Coelho, na ria Formosa, conjuntamente com o encerramento da antiga barra de acesso ao porto de pesca da Fuseta, estão orçadas em cerca de dois milhões de euros.

No entanto, esse é um valor que não incluiu os trabalhos adicionais de redragagem do canal, antevendo-se uma derrapagem no valor final da empreitada que os sociais-democratas vão querer apurar, bem como, as garantias de que esses são trabalhos que vão resultar, ao contrário dos anteriores que provaram ser um dos maiores fiascos da aplicação de dinheiros dos contribuintes em obras públicas no nosso país.

ALGAR está a saque

CI13/2011) Faro, 28 de Março de 2011: No passado dia 21 por iniciativa da EGF(Empresa Geral do Fomento, S.A), foi submetida à Assembleia Geral da ALGAR, empresa pública responsável pela valorização e tratamento de resíduos sólidos no Algarve, uma proposta de constituição dos órgãos sociais para 2011-2013. Para administrador-delegado desta entidade figura António Eusébio, membro do Secretariado do PS/ Algarve e Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel. A reunião foi suspensa antes da votação da proposta, pelo que a decisão será tomada esta segunda-feira, momento em que os trabalhos serão retomados.

A proposta foi formalizada pelo representante da EGF, empresa pública pertencente ao Grupo Águas de Portugal e presidida por Emídio Xavier, ex-Presidente da Câmara Municipal do Barreiro e destacado militante socialista. A estrutura accionista da ALGAR integra a EGF que detém a maioria do capital social e os 16 municípios do Algarve.

O Estatuto dos Gestores Públicos não permite que após a queda do Governo se proceda à eleição de administradores, salvo em casos muito excepcionais que nesta circunstância não se encontram preenchidos. Estas normas visam assegurar que não haja tentações de confrontar o Governo seguinte com factos consumados e que não se registe uma corrida desenfreada ás nomeações políticas.

Em face do exposto, o PSD Algarve repudia esta conduta deplorável em que, mais uma vez, o aparelho partidário socialista teima em lançar OPAs sobre o Estado, designadamente partidarizando os quadros dirigentes das empresas públicas.

Este exemplo é paradigmático dos “obstáculos” que estorvam o Governo demissionário a encetar um sério programa de extinção, fusão e racionalização do sector empresarial do Estado, pois escolhe conscientemente curvar-se perante as clientelas e ceder a ímpetos que minam a confiança dos cidadãos nas instituições.

O PS não tem emenda nem sentido de responsabilidade e nem com eleições à vista cessa o assalto ao Estado, provando assim que ao invés de governar o país, preocupa-se sim em defender os seus inconfessáveis interesses partidários. Os seus responsáveis, perante o temor de uma derrota eleitoral, acoitam-se nas emanações criadas pelo Estado cujas relações promíscuas e atentatórias do interesse público serão sempre denunciadas pelo PSD Algarve que jamais se furtará a essa obrigação ética e política.

O PSD Algarve lança o repto para que impere o sentido de responsabilidade e para que a EGF retire a sua proposta e trave este nebuloso processo. Caso assim não suceda, solicitamos à Dra. Dulce Pássaro, Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, que exerça os seus poderes de tutela e dê orientações claras e imediatas para que esta insensatez não se verifique.