Rede Viária - As Oportunidades na Adversidade

Mais uma vez se confirma a máxima de que é na adversidade que nascem muitas vezes as oportunidades.

São realmente tempos adversos os que vivemos, e integrado nas medidas que o governo tem que tomar para responder à adversidade foi anunciada a intensão de retirar a construção do acesso de S. Brás à A22 da concessão de requalificação da Estrada Nacional nº125.

Quando a Câmara faz saber que está a negociar um redimensionamento do projecto para que a sua execução continue a ser possível, divulgamos os seguintes vectores que achamos de suma importância para este tema, e, neste momento temporal.

Se o projecto apenas for executado na ligação de Faro à A22, o acesso de S. Brás à A22 tornar-se-á ainda mais difícil do que hoje, pois existirão duas rotundas a sul do armazém das madeiras (antigo armazém das águas de Monchique), logo quem se deslocar a partir de São Brás tem de circular pelas duas rotundas, quer vá para Faro, quer siga para a A22.

Esta situação torna evidente que devemos em primeiro lugar e de uma forma vigorosa, defender a execução do projecto no desenho original desde a zona da Cancela (já concelho de Faro) até à A22. Tanto mais que na zona da Cancela já existem terrenos comprados, e pagos, pelo estado para a construção da estrada.

Torna-se também evidente que existe neste compasso a oportunidade de repensar o trajecto na zona dos Machados, uma vez que o trajecto actual tem levantado várias opiniões adversas por parte de habitantes locais. Assim, deve ser tomada como uma séria alternativa o corredor poente ao Sítio dos Machados (iniciando na secção sul da rotunda da Calçada, passando pelo sopé do monte dos Funchais, e terminando a poente-sul da localidade dos Machados), pois demonstra ter reais vantagens face aos trajectos até agora apresentados.

Com esta alternativa vários problemas seriam resolvidos. No impacto para a população dos Machados evitaria a passagem próxima a moradias e a destruição de hortas e terras de cultivo, ao nível de custos pouparia a necessidade de construção dos viadutos que a actual solução alvitra, e na zona de S. Brás evitaria o problema do congestionamento da rotunda do “Salgadinho” e aproveitaria a secção sul da rotunda da Calçada, na Variante a S. Brás, que hoje não tem ligação a uma via principal.

Por fim, com a entrada em vigor das portagens na A22 tem-se intensificado o trânsito na Estrada Regional nº 270 (antiga nacional 270), pois ela é uma natural alternativa à N125 e A22 no eixo Boliqueime-Loulé-S. Brás-Tavira. Logo deve a Câmara de S. Brás instar as autoridades regionais e nacionais para que equacionem intervenções de melhoria e/ou remodelação da mesma, para que a R270 não se torne um ponto de estrangulamento da circulação viária no nosso concelho.

 

Saúde no Centro das Nossas Preocupações

Dado o súbito crescimento do número de são-brasenses sem médico de família, e que para suprir essa situação tentam com tempos de espera épicos aceder a consultas de recurso, questionámos o executivo camarário na assembleia municipal de 26 de Setembro.

Ficámos sabedores que embora a edilidade conheça a questão ainda não tinha questionado formalmente a Administração Regional de Saúde sobre quando e como pensa resolvê-la. O assunto apenas terá sido alvo de conversas informais, o que a nosso ver se mostram claramente insuficientes para um assunto desta importância.
Será este mais um sintoma de submissão aos poderes socialistas regionais? Uma vez que o actual presidente da ARS é o socialista Rui Lourenço.
Muito curioso é o facto de o vereador Vitor Guerreiro, a quem o pelouro da saúde na câmara da nossa terra está atribuído, ter tempo para desfilar principescamente pela avenida em charrete puxada por cavalos, mas não ter tempo para enviar um simples oficio às entidades regionais com competência para resolver este problema.

Cuidados Continuados…para cultivar rosas!?

No final de 2008 a gestão socialista da Câmara Municipal de São Brás de Alportel abraçou com todas as suas forças o projecto de uma empresa privada na área da saúde – a VillaLiving – para a construção de uma unidade de cuidados continuados em São Brás de Alportel.


Foi apresentado aos partidos da Oposição, nomeadamente ao PSD, uma minuta de protocolo de cedência de um terreno junto à Av.ª S. Brás (Circular Norte) com uma situação geográfica privilegiada, no qual a maior parte das cláusulas eram vagas e abertas e onde a empresa supostamente investidora, não se mostrava sequer identificada (posteriormente veio a saber-se que não estava sequer formalmente constituída) nem existiam quaisquer contrapartidas para o Município que cedia gratuitamente um dos seus terrenos melhor localizados.

Apesar das muitas dúvidas e incertezas, o negócio teria que ser feito a contra-relógio, pois corria-se o risco de perder fundos e a Oposição – esses malandros - estava a atrapalhar o acelerado avanço do Concelho na senda de um progresso mirífico que traria um esplendoroso futuro ao nosso Torrão Natal.

Após bastantes questões e dúvidas por parte do PSD, a contra gosto e após afirmar que o PSD seria contra o investimento e o desenvolvimento de infra-estruturas regionais no Concelho, o executivo camarário de maioria socialista aceitou debater mais profundamente o protocolo de cedência do terreno, tendo sido exigidas garantias e contrapartidas a favor do Município de São Brás de Alportel.

Salienta-se que a maioria socialista não perdeu a oportunidade para, demagogicamente, atacar aqueles que afinal estava apenas a querer que o negócio fosse claro e que os interesses da nossa Terra fossem defendidos.

Em 2009 no dia do município a Uinidade de Cuidados Continuados foi o elemento central da comemoração, em Setembro no debate transmitido por rádio relativo às eleições municipais o presidente e candidato pelo partido socialista referiu que já existiria um protocolo assinado com a Administração Regional de Saúde relativo ao projecto, e em Dezembro do mesmo ano foi anunciada pela gestão camarária socialista o lançamento da 1ª pedra do empreendimento para Janeiro de 2010. Nada aconteceu e o propagandeado protocolo revelou-se inexistente.

Reprodução de anúncio de lançamento da 1ª pedra em Dezembro de 2009

Face ao marasmo no cumprimento do protocolo e reconhecendo implicitamente a inutilidade do gasto de tempo e dinheiro com a acção de antecipação propagandística da obra, o executivo camarário não teve mais remédio do que denunciar o acordo existente com a VillaLiving.

O tempo veio a dar razão ao PSD e às questões e dúvidas que na devida altura e no devido lugar levantou.

Correm agora rumores de que haveria um acordo na calha para entregar o projecto a uma entidade gerida por um conhecido membro do partido socialista e ex- presidente da Câmara de Faro que também, e por mero acaso, está a executar as obras de construção de habitação a custos controlados em S.Brás.

Não existindo agora a suposta urgência de aprovação do projecto, que na altura da VillaLiving se fez querer, não deverá ser o momento de pensar se a localização geográfica prevista para a Unidade de Cuidados Continuados será a ideal? Se outras empresas/organizações estão interessadas e qual o projecto que propõem empreender? Os princípios de utilização pública que justificaram a cedência não onerosa do terreno mantêm-se inalterados?

Apenas com um processo informado e transparente se pode garantir que os bens públicos dos sambrasenses serão cedidos com equidade e que a Unidade de Cuidados Continuados servirá a todos.

IRESPONSABILIDADE MÁXIMA - Atraso no Lançamento do Concurso da 3ªfase da Circular Norte

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Questionado pelo PSD na Assembleia Municipal, em Dezembro de 2010, a administração autárquica socialista prometeu lançar o concurso público da 3ªfase da Circular Norte no 1º trimestre de 2011.



Estamos a entrar no 3ºtrimestre e nada aconteceu.


Para ter hipóteses de cumprir o prometido o executivo autárquico socialista deveria ter realizado as obras anteriores sem exageros financeiros, ou, a candidatura às verbas europeias teria que estar aprovada por forma a poder aceder a financiamento que lhe permitissem iniciar a obra, que terminará o anel rodoviário em torno da Vila de S. Brás.


No entanto, como já anteriormente fizemos nota, parcimónia financeira não tem sido o cunho da actual liderança camarária, com várias obras: Piscinas Municipais Cobertas, Jardim de Infância e Sede da Junta de Freguesia, a serem realizadas com custos muito acima do normal para os projectos com a mesma utilidade e dimensão, realizados noutras autarquias.


Mais se nota que talvez entretidos com assuntos menos importantes para S. Brás e mais importantes para as suas carreiras (relembramos a peripécia da eleição do Administrador da Algar), os dirigentes socialistas nada fizeram em relação a ter o projecto de candidatura a verbas aprovado a tempo de cumprir o calendário da obra que se tinham comprometido, calendário esse definido por eles próprios.



Tinham duas formas de resolver o problema, não fizeram nem uma nem outra..NADA!


Resultado, a conclusão da circular norte fica irremediavelmente atrasada, os interesses de S. Brás e dos Sambrasenses estão comprometidos.

Poderíamos Viver sem o Novo Edifício da Junta de Freguesia? Poderíamos… e Provavelmente Seria a Opção Acertada.

Nas próximas semanas se o planeado for cumprido, será inaugurado com pompa e circunstância o novo edifício sede da Junta de Freguesia. Uma obra de 600 mil euros adjudicados por concurso público, mais os arranjos exteriores atribuídos por ajuste directo.

O financiamento deste projecto, para além do valor provindo dos cofres da Junta, conta com duas centenas de milhares de euros atribuídos pela Câmara Municipal, e também com a venda do imóvel actualmente utilizado, sendo que esta última verba está em risco de ser concretizada.



Decerto que a modernidade arquitectónica do edifício e dos seus interiores vão encher o ego de todos nós Sambrasenses, mas terminado esse impulso auto-gratificante teremos que fazer o balanço do que este projecto trará de importante para a nossa terra.



Teremos gasto mais de meio milhão de euros em betão…para quê? Com que fim? Terá sido a melhor alternativa?



Retirou-se a sede da junta de freguesia do centro nevrálgico da vila – zona do mercado. Não se antevê que exista um aumento de competências para as Juntas de Freguesia. O equipamento construído não possui nenhuma nova valência face a outros equipamentos existentes no concelho, e os equipamentos hoje existentes não mostram ter a capacidade de utilização esgotada.



É certo que a construção do edifício é uma ambição antiga, e de certeza que os actuais executivos da Junta e da Câmara Municipal farão um conjunto de actividades para dar visibilidade ao novo edifício e propaganda não faltará, mas essas actividades se forem importantes para S. Brás não poderiam ser realizadas noutro local?



Na opinião do Partido Social Democrata a opção a tomar deveria ter sido outra. A remodelação da actual sede, ou ampliação da mesma caso tal se demonstrasse necessário, teria como é óbvio uma necessidade de investimento muito inferior.



Essa opção possibilitaria a existência de acções de cariz social que achamos mais importantes, como seria o apoio a prestar a todas as famílias Sambrasenses na redução significativa do valor pago no prolongamento do horário das actividades pré-escolares, e manter esse apoio por vários anos.



Certamente ao fazer-se um balanço realista, chegar-se-á à conclusão que ficámos com mais betão, e com muito menos capacidade de investimento quer da Junta de Freguesia, quer da Câmara Municipal para executar projectos realmente importantes para a população de S. Brás. Nas próximas semanas se o planeado for cumprido, será inaugurado com pompa e circunstância o novo edifício sede da Junta de Freguesia. Uma obra de 600 mil euros adjudicados por concurso público, mais os arranjos exteriores atribuídos por ajuste directo.O financiamento deste projecto, para além do valor provindo dos cofres da Junta, conta com duas centenas de milhares de euros atribuídos pela Câmara Municipal, e também com a venda do imóvel actualmente utilizado, sendo que esta última verba está em risco de ser concretizada.Decerto que a modernidade arquitectónica do edifício e dos seus interiores vão encher o ego de todos nós Sambrasenses, mas terminado esse impulso auto-gratificante teremos que fazer o balanço do que este projecto trará de importante para a nossa terra.Teremos gasto mais de meio milhão de euros em betão…para quê? Com que fim? Terá sido a melhor alternativa?Retirou-se a sede da junta de freguesia do centro nevrálgico da vila – zona do mercado. Não se antevê que exista um aumento de competências para as Juntas de Freguesia. O equipamento construído não possui nenhuma nova valência face a outros equipamentos existentes no concelho, e os equipamentos hoje existentes não mostram ter a capacidade de utilização esgotada.É certo que a construção do edifício é uma ambição antiga, e de certeza que os actuais executivos da Junta e da Câmara Municipal farão um conjunto de actividades para dar visibilidade ao novo edifício e propaganda não faltará, mas essas actividades se forem importantes para S. Brás não poderiam ser realizadas noutro local?Na opinião do Partido Social Democrata a opção a tomar deveria ter sido outra. A remodelação da actual sede, ou ampliação da mesma caso tal se demonstrasse necessário, teria como é óbvio uma necessidade de investimento muito inferior. Essa opção possibilitaria a existência de acções de cariz social que achamos mais importantes, como seria o apoio a prestar a todas as famílias Sambrasenses na redução significativa do valor pago no prolongamento do horário das actividades pré-escolares, e manter esse apoio por vários anos.Certamente ao fazer-se um balanço realista, chegar-se-á à conclusão que ficámos com mais betão, e com muito menos capacidade de investimento quer da Junta de Freguesia, quer da Câmara Municipal para executar projectos realmente importantes para a população de S. Brás.



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O Senhor Engenheiro vai ou fica?

Nas últimas semanas o nosso concelho foi sobressaltado com uma notícia que apanhou de surpresa os sambrasenses. António Eusébio, Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel, eleito por uma inequívoca e esmagadora maioria de voto , preparava-se ou prepara-se ainda para abandonar todos aqueles que acreditando nas suas palavras, renovaram o seu mandato acreditando no lema da sua campanha “António Eusébio - Juntos pelo Futuro”.

Vale a pena recordar as suas palavras ao Jornal “Notícias de S.Brás” em Setembro de 2009.

P-O que o leva a candidatar-se a Presidente da Câmara?

R- “ O amor que tenho a São Brás de Alportel, a esta terra que é a minha, a terra onde eu nasci, onde cresci, onde dei os primeiros passos e fiz os meus maiores amigos. É este amor a São Brás e aos sambrasenses que me alimenta a vontade de trabalhar sempre mais e lutar sem tréguas para continuar este grande projecto de desenvolvimento que iniciámos em 2001…Muito Caminho está cumprido, mas São Brás merece Mais. E é para continuar este trabalho que aceitei a recandidatar-me. Para fazer do nosso concelho uma Terra não apenas de Progresso mas sobretudo de Felicidade. Para todos.”sic.

P-Qual o contributo que considera poder dar a São Brás de Alportel com a sua candidatura?

R- “ Continuar este grande projecto de desenvolvimento que tem vindo a mudar São Brás de Alportel é o contributo que eu quero dar à minha terra. Todo o meu trabalho, toda a minha dedicação, todo o meu empenho, por São Brás de Alportel sempre.

Lutando, dia-a-dia, para conseguir mais e melhor, para a nossa terra e para a nossa gente.

Tenho um conhecimento profundo da realidade, conheço as pessoas e os seus problemas. Tenho a experiência destes 8 anos de trabalho e um programa bem definido, com propostas sérias para cumprir. Conto com uma equipa competente e determinada, com provas dadas no seu trabalho e do seu empenho. Conto com os sambrasenses. E juntos, sei que vamos continuar a desenvolver a nossa Terra e construir um futuro melhor.”sic.

ESTA COMOVENTE DECLARAÇÃO DE AMOR E ALTRUISMO PELO TORRÃO NATAL, DUROU POUCO MAIS DE UM ANO E MEIO, uma vez que o Senhor Engenheiro estava afinal de malas aviadas para tomar posse do lugar de Administrador da ALGAR, ainda que para tanto tivesse de renunciar ao cargo para o qual o povo o elegera- Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel.

No panorama actual não se sabe se vai… mas quer ir. Mas enquanto não vai fica… contrariado ! E depois disto tudo a gente quer que ele fique?...

Em declarações à agência LUSA o ainda Presidente refere “ Caso em meados de Maio me elejam para o cargo de administrador executivo da ALGAR renunciarei ao cargo de Presidente da Câmara de S.Brás” acrescentando que o convite lhe foi endereçado há cerca de três anos, quando o actual administrador executivo decidiu pedir a reforma. Por outras palavras, o ainda Presidente da Câmara quando se recandidatou para este mandato, já sabia que não o iria cumprir, omitindo tal facto ao sambrasenses.

Valer a pena recordar as suas palavras ao Notícias de S.Brás em Setembro de 2009 -” Todo o meu trabalho, toda a minha dedicação, todo o meu empenho, por São Brás de Alportel sempre. Lutando, dia-a-dia, para conseguir mais e melhor, para a nossa terra e para a nossa gente.”

Não houve uma justificação aos sambrasenses, sobretudo a todos aqueles que votaram na sua candidatura “Juntos pelo Futuro”. Juntos mas apenas os que por cá ficam, porque o Senhor Engenheiro quer ir embora sem aviso prévio, à sucapa, apenas se sabendo dos factos através da imprensa regional, sem um comunicado atempado do Presidente ou mesmo da secção local do Partido Socialista.

Mas já que o ainda Senhor Presidente não quer ficar como o próprio reconhece, então ao menos faça cumprir como putativo Administrador da ALGAR aquilo que a empresa prometeu a título de contrapartidas para São Brás e está vertido na acta da Assembleia Municipal nº2 de 2005: a)Centro de produção de composto orgânico, com relevante impacto para o concelho; b)Disponibilização ao município no local da instalação de uma área de cerca de 5000m2, devidamente infraestruturada. c) Cedência gratuita de composto orgânico a residentes no concelho para uso privado. d) Criação, dentro do perímetro da unidade de um “ Centro de Educação Ambiental” para utilização de composto orgânico, como espaço para agricultura biológica com talhões a serem definidos por cada escola do concelho.

Ao fim e ao cabo o Senhor Presidente troca a gestão e administração de S.Brás, pela gestão e administração do Lixo. Convenhamos que os Sambrasenses mereciam melhor sorte e consideração .



João Moura

Vereador eleito pelo Partido Social Democrata

Autarca de S. Brás admite renunciar a cargo para ser administrador da empresa ALGAR 28-03-2011 16:59:00 (Observatório)

O presidente da Câmara de S. Brás de Alportel, António Eusébio, admitiu hoje renunciar ao cargo de autarca dentro de 45 dias caso seja eleito administrador da ALGAR, empresa de tratamento de resíduos sólidos.

"Caso em meados de maio me elejam para o cargo de administrador executivo da ALGAR renunciarei ao cargo de presidente da Câmara de S. Brás", declarou à agência Lusa, António Eusébio, acrescentando que o convite lhe foi endereçado há cerca de três anos, quando o atual administrador executivo, Élio Barros, decidiu pedir a reforma. António Eusébio, presidente na Câmara de S. Brás de Alportel, é também membro do Secretariado do PS/Algarve e vice presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve, entidade onde Macário Correia é presidente. Para hoje estava marcada uma Assembleia Geral da ALGAR com a proposta de constituição dos órgãos sociais para 2011-2013 e a eleição de António Eusébio para o cargo de administrador delegado, mas a decisão foi adiada para "meados de maio" porque o "Governo está demissionário e achou-se por bem adiar por 45 dias" a decisão, explicou à Lusa António Eusébio. Em comunicado enviado hoje à comunicação social, o PSD do Algarve repudiou a conduta que considerou "deplorável em que o aparelho partidário socialista teima em lançar 'Opas' sobre o Estado, partidarizando os quadros dirigentes das empresas públicas" e acusa o PS de não ter "emenda nem sentido de responsabilidade e nem com eleições à vista cessa o assalto ao Estado". "O Estatuto dos Gestores Públicos não permite que após a queda do Governo se proceda à eleição de administradores, salvo em casos muito excecionais que nesta circunstância não se encontram preenchidos", lê-se na nota de imprensa. O PSD admitiu ainda solicitar à ministra do Ambiente que exerça os seus poderes de tutela e dê orientações claras e imediatas, caso a EGF não retire a proposta. A ALGAR, empresa pública responsável pela valorização e tratamento de resíduos sólidos no Algarve, foi constituída em 20 de maio de 1995. O capital social da estrutura acionista da ALGAR é de 56 por cento da Empresa Geral do Fomento (EGF), empresa pública pertencente ao Grupo Águas de Portugal, e 44 por cento dos 16 municípios do Algarve.